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Clayton José Franco Brandão

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Servidor Público Federal, não atuo como advogado.

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Clayton José Franco Brandão

Notícia · há 11 anos

Habeas Corpus preventivo pede que Lula não seja preso

PUBLICIDADE Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava...

Clayton José Franco Brandão

Notícia · há 11 anos

Assembleia Legislativa nunca contratou por concurso público

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul iniciou ontem sua 10ª Legislatura adotando uma prática inconstitucional: até hoje, desde que instituída, em 1979, período de 36 anos, nunca promoveu nem...

Clayton José Franco Brandão

Notícia · há 12 anos

Cortes no orçamento e pagamento da dívida afetam direitos dos trabalhadores

O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e...

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Comentários

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Clayton José Franco Brandão

Comentário · há 10 anos

16 direitos que o consumidor tem e não sabe

Gabriel Francisco Ceccon Enebelo · há 10 anos

Excelente texto. Obrigado. Sobre banco, surgiu a seguinte dúvida:
"Banco Central que prevê uma quantidade mínima de serviços gratuitos, como fornecimento de cartão de débito, realização de até 4 saques e 2 transferências por mês,"... essas duas transferências são DOC ou TED? Para dentro do mesmo Banco, p.ex. Itaú para Itaú, ou pode ser BB para Itaú? Tem que ser o mesmo titular, ou pode ser de um CPF para outro CPF de terceiros? O que está estipulado e quais são os limites dessas duas transferências por mês? Obrigado.

Clayton José Franco Brandão

Comentário · há 11 anos

STF leva tiro pela culatra! Juízes Federais e Procuradores da República criam "força tarefa moral" para ampliar a Lava Jato

Andressa Garcia · há 11 anos

Jáder, parece que o Toffoli já se adiantou e retirou o art. 76 do CPP por vontade própria.

Clayton José Franco Brandão

Comentário · há 11 anos

Afastamento cautelar dos presidentes dos poderes em caso de recebimento de denúncia

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Certo. Professor, e quanto a essas matérias? Quantos crimes foram cometidos? Poderia publicar um artigo sobre o assunto?

http://www.soteropolisnoticias.com.br/noticias/1936/as-vesperas-de-ser-julgada-no-tse-dilma-janta-comacupula-da-justiça#.VdPLWfzF-5g

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/lewandowski-agiu-para-aprovar-contas-do-mensalaoede-dilma

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2015/07/escondidas-em-portugal-dilmaelewandowski-discutem-operacao-lava-jatoeimpeachment.html

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/titulo-falsoaordem-veio-de-cima/

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 10 anos

Para Moro a Lava Jato (em 1ª instância) termina esse ano – Operação Abafa Tudo seria supersônica?

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Caroline Medeiros Rocha

Notícia · há 10 anos

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Está notícia foi retirada do Blog da Franssinete Florenzano, disponível em: http://uruatapera.blogspot.com.br/2016/01/trt8-esta-beira-da-insolvencia.html É dramática a situação do Tribunal Regional...

Flávio Tartuce

Notícia · há 11 anos

Pré-venda. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2016

Prezados JusBrasileiros. Antes do prazo previsto, já está em pré-venda a nova edição do livro Manual de Direito Civil - Volume Único , pelo Grupo GEN/Método (6ª Edição). A obra foi revista, ampliada...

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