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28 de Junho de 2017

Cortes no orçamento e pagamento da dívida afetam direitos dos trabalhadores

Clayton José Franco Brandão, Estudante
há 2 anos

O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas. É o que revelam dados da Auditoria Cidadã da Dívida, que apontam ainda que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação.

“A dívida é hoje o principal instrumento de transferência de recursos da nação para o capital internacional, que nada mais é que a articulação dos monopólios industriais comerciais com os bancos, em uma estreita relação com o agronegócio”, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1º vice-presidente da Regional Planalto do Andes-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidadã da Dívida. O diretor do Sintrajufe/RS e coordenador do Núcleo do Rio Grande do Sul da Auditoria Cidadã da Dívida, Cristiano Moreira, concorda: "o pagamento da dívida é o instrumento de transferência de recursos públicos para o mercado financeiro, e é graças a esse mecanismo e para manter os lucros de banqueiros que o governo retirou direitos trabalhistas e previdenciários recentemente", afirma.

Além da reserva para pagamento da dívida pública e das medidas que alteram as regras para a concessão de benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto publicado nesta quinta-feira (8), bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais. O ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes.

O manifesto divulgado pela Auditoria Cidadã explica que o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal, aprovado pelo mercado financeiro, que prevê uma economia de R$ 18 bilhões em 2015 “é a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a justificativa de ‘combater a inflação’”. A declaração prossegue alertando que “juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”.

Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar, em 2015, R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública - R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos estados e municípios.

Para Cristiano Moreira, há uma inversão de prioridades: "Dilma fala em 'ajuste' quando se refere aos trabalhadores e mais pobres, mas não mexe na maior fatia do orçamento, destinada ao pagamento da dívida, engordando os bolsos de banqueiros e rentistas. Os cortes de gastos atingem quem mais precisa do Estado, mas os 'de cima' lucram como nunca, e agora inclusive foram premiados com um autêntico representante no Ministério da Fazenda", critica.

Auditoria já

A dívida interna federal, atualmente, ultrapassa os R$ 3 trilhões e somente uma auditoria é capaz de reverter essa situação. “Nós não estamos falando na possiblidade de pagamento da dívida. Estamos falando em rolagem da dívida, pagamento de juros e ampliação dela. Não existe no horizonte da política do Estado brasileiro uma perspectiva de fazer o pagamento da dívida, ao contrário, se constitui num escoamento de recursos contínuos para o grande capital financeiro internacional. Esse R$ 1,3 trilhão é uma ampliação do nosso endividamento, o que é uma lógica irracional do ponto de vista da saúde financeira, de qualquer nação”, explica Alexandre.

Para o docente, a temática da dívida pública precisa adquirir centralidade nas lutas política e econômica da população brasileira em 2015: “É necessário a auditoria da dívida pública para identificar quem são os proprietários desse grande negócio que não é subordinado a Lei de Licitações”, conclui. Ao mesmo tempo, Cristiano destaca o papel das organizações nesse processo: "O movimento sindical e os movimentos sociais precisam colocar a auditoria da dívida pública na ordem do dia de sua mobilização, pois só assim enfrentaremos de fato esse problema", defende.

Leia AQUI o manifesto da Auditoria Cidadã da Dívida.

Editado por Sintrajufe/RS; Fonte: Andes-SN.

1 Comentário

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Alguém ainda acredita que políticos pensam no povo?

Primeiro eles pensam neles, depois na reeleição deles, ou seja, não prejudicar quem financia as campanhas e cuidar para que seus projetos, votos ou posicionamentos não lhe rendam uma imagem muito negativa que vá lhe retirar muitos votos.

Qualquer um que fale ou tome ações de cortar gastos antes de combater corrupção ou má gestão é apenas mais um ladrão inescrupulos que virou político.

Não são os políticos que precisam mudar e sim os eleitores!

Não adianta lei de ficha de limpa, se o ficha suja recebe votos.
Não adianta reclamar do Presidente se 1/3 dos eleitores não está nem um pouco preocupado com o rumo do país.

Pior que aquele que voto no Sr.Maluf, Sra. Dilma, Sr. Aécio e outros tantos são aqueles que nem votaram.

Voto Branco, Nulo e Abstenção usados como protesto é apenas burrice e ignorância! continuar lendo