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Clayton José Franco Brandão
Comentários
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)
Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 8 anos
16 direitos que o consumidor tem e não sabe
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
·
há 8 anos
Excelente texto. Obrigado. Sobre banco, surgiu a seguinte dúvida:
"Banco Central que prevê uma quantidade mínima de serviços gratuitos, como fornecimento de cartão de débito, realização de até 4 saques e 2 transferências por mês,"... essas duas transferências são DOC ou TED? Para dentro do mesmo Banco, p.ex. Itaú para Itaú, ou pode ser BB para Itaú? Tem que ser o mesmo titular, ou pode ser de um CPF para outro CPF de terceiros? O que está estipulado e quais são os limites dessas duas transferências por mês? Obrigado.
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
STF leva tiro pela culatra! Juízes Federais e Procuradores da República criam "força tarefa moral" para ampliar a Lava Jato
Andressa Garcia
·
há 9 anos
Jáder, parece que o Toffoli já se adiantou e retirou o art.
76
do
CPP
por vontade própria.
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Afastamento cautelar dos presidentes dos poderes em caso de recebimento de denúncia
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Certo. Professor, e quanto a essas matérias? Quantos crimes foram cometidos? Poderia publicar um artigo sobre o assunto?
http://www.soteropolisnoticias.com.br/noticias/1936/as-vesperas-de-ser-julgada-no-tse-dilma-janta-comacupula-da-justiça#.VdPLWfzF-5g
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/lewandowski-agiu-para-aprovar-contas-do-mensalaoede-dilma
http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2015/07/escondidas-em-portugal-dilmaelewandowski-discutem-operacao-lava-jatoeimpeachment.html
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/titulo-falsoaordem-veio-de-cima/
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Assembleia Legislativa nunca contratou por concurso público
Clayton José Franco Brandão
·
há 9 anos
Sim Vitor. Prática nacional.
Contudo, temos que fazer uma pequena distinção neste ponto.
Cargo em comissão, é de livre nomeação e exoneração, é o cargo de confiança que a autoridade nomeia quem quiser. Porém, existe o quadro efetivo, os concursados, vejamos a
CF
, art.
37
:
"V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
19
, de 1998)".
Perceba que todos os órgãos, unidades, repartições etc., haverá dois tipos de agente público, o concursado e o nomeado.
A questão é, cadê os concursados lá da Assembléia? Ao menos o jornal fez a denúncia...
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Assembleia Legislativa nunca contratou por concurso público
Clayton José Franco Brandão
·
há 9 anos
Olá Maria!
Nem tudo é tão simples assim.
A denúncia neste caso deveria ser feita ao fiscal da Lei, ou seja, Ministério Público. 36 anos de trenzinho da alegria, acho pouco provável que o MP não tenha tomado ciência ou algum cidadão feito denúncia. Tudo bem que só conta esse prazo de 1988 pra
ca
, pois antes a
CF
permitia isto.
Mas se houve inércia do MP (se é que houve), à quem recorrer, ou melhor, denunciar? TJ através de ação popular para o desfazimento do ato e a declaração de sua nulidade? Perfeito. Vai ser levado (provavelmente) até o STF, que declarará a nulidade do ato, porém com efeitos EX NUNC, em nome da segurança jurídica. Ao menos, esta é a impressão que se tem do STF, tendo em vista as decisões publicadas neste sentido.
Você é de Porto Alegre, sabia que o mesmo ocorreu na PGM em 2012, e ninguém fez nada contra ou desfez o ato. Não vi nenhum comentário de que o possível trenzinho da alegria de poa foi desfeito, não foi noticiado ou dado ampla publicidade disto.
Então, acredito que a publicidade dessa vergonha atinge mais e é o caminho mais acessível no momento.
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Corrupção no Brasil: R$ 120 bilhões de rombo
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Alow povo brasileiro....
tem procurador federal anunciando novo rombo nos cofres públicos....
BNDES R$500 BILHÕES DE ROMBO!!!!
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Assembleia Legislativa nunca contratou por concurso público
Clayton José Franco Brandão
·
há 9 anos
A tristeza que me toma conta ao ler a notícia acima não é a casa das leis ser ilegal, nem a inércia do Ministério Público local, mas sim, a cegueira do povo.
Se o povo é do tipo que feche os olhos pra tudo, não ouve nada, não denuncia nada, o que esperar daqueles que estão no poder e que sai do próprio povo?
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Corrupção no Brasil: R$ 120 bilhões de rombo
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Rombo de $120 bilhões... e o povo, cadê?
Ano passado por causa de R$0,20 (isso mesmo, vinte centavos), o País parou por quase 20 dias. O povo foi às ruas, lutou por seus direitos... mas tudo pautado pelos iniciais "vinte centavos".
E agora? Cadê o povo? Por que não saímos às ruas novamente e exigimos a devolução desse dinheiro? Se está comprovado o rombo, está comprovado o desvio e em consequência o seu autor. Por que não estão presos todos eles?
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
Presidente do TJ/SP diz: "não dá pra ir toda hora a Miami comprar terno"
Clayton José Franco Brandão
·
há 9 anos
http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/desembargador-defende-auxilio-moradia-para-iramiami-comprar-ternoepara-nao-ter-depresao/
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Clayton José Franco Brandão
Comentário ·
há 9 anos
PT e PSDB: “acordão” para blindar corrupção institucionalizada
Luiz Flávio Gomes
·
há 9 anos
Até quando seremos assim?
Temos que ir pra rua novamente, mas fazer o que se tudo está institucionalizado, alinhado, todos os poderes juntos numa só voz.
Foi o que eu perguntei tempos atrás, voltamos a Monarquia?
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